Edital destina mais de R$ 2 milhões para impulsionar produção de pesqueiros artesanais
Os recursos disponibilizados por cada projeto selecionado variam entre R$ 25 mil a R$ 350 mil
Representantes dos ministérios durante anúncio do edital. — Enir Rodrigues/Governo Federal
Fonte: almapreta.com.brOs ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e das Mulheres (MMulheres) lançaram um edital que vai disponibilizar mais de R$ 2 milhões para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais. Com foco no trabalho das mulheres pescadoras, o chamamento público vai selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil.
Os recursos disponibilizados por cada projeto selecionado variam entre R$ 25 mil a R$ 350 mil. Segundo comunicado do governo federal, 10% das vagas serão para projetos que contemplem a inclusão produtiva e/ou de subsistência dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas.
“A maioria dos povos tradicionais, incluindo pescadores e pescadoras, são povos historicamente racializados e que têm, no seu cotidiano a dimensão da insurgência e da luta por melhores direitos e por bem-viver”, lembrou o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, que representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) no lançamento, ocorrido em 11 de fevereiro.
Os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e das Mulheres, Márcia Lopes, falaram da importância de parcerias institucionais. “Tudo o que fazemos ao longo de muito tempo se materializa nessa ação concreta que muda para melhor a vida dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil”, afirmou André de Paula.
“Estamos fortalecendo políticas que garantam autonomia, valorização dos povos e respeito às mulheres, que sustentam com suas mãos e seus saberes uma parte essencial de nossa identidade nacional”, acrescentou a ministra.
Ainda segundo o governo, o edital, baseado em cinco eixos, busca defender e promover esses trabalhadores considerando a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal; combater o racismo e todas as formas de discriminação de modo a garantir a inclusão socioeconômica; respeitar as pluralidades e costumes; promover a sustentabilidade socioambiental e da preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, respeitando os conhecimentos tradicionais; respeitar os modos organizativos das comunidades na gestão dos recursos pesqueiros.
As propostam podem ser enviadas até o dia 13 de março e a divulgação do resultado está prevista para 8 de maio.